Com a posse do novo Governo Federal, estão ocorrendo durante a semana as cerimônias de transmissão de cargos nos ministérios. A cerimônia se faz normalmente no Palácio do Planalto, com o chefe de Estado empossando os ministros e ministras, que por sua vez recebem o cargo e fazem seu discurso de intenções para a área já no Ministério respectivo. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) está acompanhando a reestruturação de cada pasta, principalmente as ligadas diretamente ao desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no País.

Os eventos começaram na segunda-feira (02/01) com as posses de Camilo Santana no Ministério da Educação (MEC), Nísia Trindade no Ministério da Saúde e Luciana Santos no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os membros da Diretoria da SBPC, Renato Janine Ribeiro e Laila Salmen Espindola, participaram das três transmissões de cargo. “A rigor, como os ministros do ex-presidente seguiram o exemplo deste, ausentando-se das cerimônias, apenas no MCTI o ex-ministro Paulo Alvim esteve presente – de modo que a palavra ‘transmissão’ não foi exatamente o que aconteceu, mas tem sido utilizada na mídia”, explica o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro.

Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Camilo Santana foi governador do Ceará entre os anos de 2015 e 2022 e, anteriormente, secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades no mesmo estado.

Durante sua posse na própria sede do Ministério da Educação, Santana defendeu o fortalecimento da política de alfabetização, além da importância da educação básica e do ensino em tempo integral. Também prometeu especial atenção ao ensino superior.

Para Janine Ribeiro, que também presidiu o MEC e que esteve presente na cerimônia, as falas de Santana foram importantes por reconhecerem as defasagens educacionais do Brasil de hoje e a necessidade de olhar para o ensino como fator de impulsionamento do País.

“Em sua comunicação, Camilo Santana informou que pretende levar muito dos êxitos do Ceará [para a gestão nacional], sobretudo as experiências com a educação básica. Ele também se comprometeu também a recompor o ensino superior e as universidades”, pontuou.

Camilo Santana também confirmou que sua secretária executiva será Izolda Cela, que foi sua vice-governadora e, depois, governadora do Ceará, e implantou a partir de 2007 no Estado o bem-sucedido Plano de Alfabetização na Idade Certa, o qual serviu de base para o governo Dilma Rousseff lançar um pacto nacional com o mesmo propósito. Já o FNDE será presidido por sua antiga secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. Os demais nomes da equipe ainda não foram anunciados.

Nova ministra da Saúde reforça diálogo com a Ciência

Cientista social, professora e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de 2017 a 2022, Nísia Trindade afirmou em sua posse que o Ministério da Saúde vai trabalhar em diálogo direto com a ciência, citando diretamente o trabalho da SBPC.

“Já mencionei a questão da ciência, das universidades, mas quero fazer uma referência ao papel histórico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, da nossa SBPC, na defesa da ciência e democracia. Vejo que temos um papel de reforçar a comunicação pública da ciência e a valorização da ciência como parte da nossa cidadania, é o que procurei realizar ao longo da minha trajetória como socióloga, como servidora pública e sanitarista.”

Em sua fala, Trindade também destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e o papel do trabalho coletivo e da participação popular na construção das políticas públicas de saúde, ressaltando dois eventos que o ministério está organizando, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Leia a íntegra do discurso aqui.

Presentes na cerimônia de posse, os membros da Diretoria da SBPC, Renato Janine Ribeiro e Laila Espindola elogiaram o discurso da ministra e as primeiras medidas tomadas, especialmente aquelas que representam um compromisso efetivo com a ciência, como a revogação das Notas Técnicas que liberavam o uso da cloroquina como medicação e tratamento preventivo da covid-19.

A nova ministra apresentou todos os secretários que vão compor sua equipe no Ministério. O cacique Raoni esteve presente à cerimônia e teve assento na mesa. O presidente da SBPC comentou que “é muito importante a derrota do negacionismo e a volta da ciência a esse ministério decisivo que, é bom lembrar, completa cem anos em 2030. A Revolução de 1930 teve como uma de suas primeiras medidas a criação do Ministério da Educação e Saúde, sinais claros de uma ruptura com o modelo oligárquico e elitista da República Velha”.

Luciana Santos defendeu a retomada orçamentária da Ciência

Primeira mulher a ocupar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos defendeu a recomposição dos orçamentos da Ciência no País, com destaque à execução integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a atualização dos valores das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que seguem sem reajuste há 10 anos.

“Quero destacar nosso compromisso com a expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I com redução das assimetrias regionais e ampliação do programa de bolsas do CNPq. Apoiaremos projetos estruturantes de complexos industriais tecnológicos e de inovação em áreas como saúde, informação, comunicação digital, energia, alimentos e Defesa. Daremos prioridade à estruturação de um programa integrado de desenvolvimento da Amazônia. Retomaremos o programa de satélites de sensoriamento remoto em parceria a China, viabilizando as missões CBERS 5 e 6”, listou a ministra em seu discurso de posse.

Após o evento, a ministra foi convidada pelos diretores da SBPC a participar da cerimônia de entrega do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher, uma iniciativa da entidade para valorizar cientistas mulheres e as futuras cientistas do Brasil. O evento acontecerá no dia 10 de fevereiro e a ministra confirmou a sua disponibilidade.

SBPC reforça papel como entidade da sociedade civil

Durante o processo eleitoral, assim como desde a sua fundação, a SBPC acompanha os debates políticos de modo a colaborar com a criação das políticas científicas do País. Entretanto, a entidade reforça que a sua representação é como sociedade civil e não possui vínculos com governos.

“A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) esclarece que não indica nem critica nomes para cargos nos governos estaduais e federais. Alinhada à sua história e atuação, a SBPC contribui com sugestões de medidas e de políticas públicas para o desenvolvimento do país”, afirmou em nota.

Rafael Revadam – Jornal da Ciência