A situação da CT&I e da educação no País atingiu o nível mais crítico das últimas décadas. Com o contingenciamento recente de 42%, para 2019, nos recursos de investimentos do MCTIC, e de 21% do MEC, o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal – CNPq, Finep e Capes – está ameaçado. Os cortes atingirão em cheio os institutos de pesquisa e universidades, e de forma intensa, a pós-graduação do País. O fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente. Evidentemente outras questões muito sérias, em relação à liberdade acadêmica e de pesquisa, à educação, à preservação do meio ambiente, aos direitos sociais e à própria democracia estão também em causa neste momento.

Diante deste quadro avassalador, a SBPC, em articulação com outras entidades científicas e acadêmicas nacionais, como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), realiza nos dias 8 e 9 de maio, em Brasília, manifestações em defesa da ciência e tecnologia.

A ideia é mobilizar a comunidade científica em um movimento batizado #cienciaocupabrasilia. Espera-se que, com a adesão da rede nacional de entidades científicas e acadêmicas, essa mobilização se estenda por todo o País.

No dia 8, um ato no Congresso Nacional marca o lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira, com a presença de entidades científicas, instituições de pesquisa e pesquisadores de todo o País. A ICTP.br é coordenada pela SBPC, ABC, Confap, Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif.

“Todas as sociedades científicas estão convidadas a integrarem e participarem desta Iniciativa. Será muito importante termos no Congresso representantes de todas as entidades científicas e acadêmicas, bem como de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.. É fundamental contarmos ali com um número significativo de representantes da nossa comunidade”, ressalta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, em carta enviada nesta segunda-feira, 15 de abril, às instituições.

No dia 9 de maio está programada uma reunião desses representantes com o ministro Marcos Pontes. O encontro foi articulado pela SBPC e ABC. Na sessão, serão discutidas as questões essenciais deste momento, levantadas no Fórum das Sociedades Científicas Associadas à SBPC, realizado em março, em São Paulo. O número e a composição dos participantes desta reunião ainda estão sendo definidos com o MCTIC.

“A SBPC conclama as sociedades científicas afiliadas que mobilizem os sócios de suas entidades para a discussão de estratégias de atuação e para a preparação e a realização de atos que se contraponham aos cortes drásticos nos recursos para a C&T no País e a outros retrocessos”, reitera o documento.

Todas as ações que estiverem sendo organizadas nos diversos estados serão divulgadas pela SBPC, por meio do Jornal da Ciência e suas redes sociais.

Jornal da Ciência