A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulga nesta sexta-feira (26) um manifesto pelo desenvolvimento sustentável, pela garantia dos direitos constitucionais e pela democracia. No documento, a entidade ressalta que “neste momento crucial da vida política brasileira, no final do segundo turno, a SBPC vem a público manifestar-se firmemente, de forma coerente com sua história anterior e em uníssono com diversos setores da sociedade brasileira, em defesa do Estado Democrático de Direito”.
Segundo a SBPC, as liberdades democráticas e a garantia dos direitos constitucionais para todos os brasileiros e brasileiras são condições essenciais para um desenvolvimento do País que seja sustentável e socialmente justo. “E delas não abriremos mão” , enfatiza.
Veja abaixo o texto na íntegra:
MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PELA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PELA DEMOCRACIA
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, uma entidade representativa da comunidade científica brasileira, comemora neste ano sete décadas de existência em defesa da ciência, da tecnologia e da educação pública de qualidade no Brasil. Ao longo desse período, a SBPC, sempre lutou pelo desenvolvimento sustentável do país, por sua soberania e pela democracia. Trinta anos atrás, a entidade participou ativamente do processo constituinte, juntamente com outros setores da sociedade civil, contribuindo para que a ciência e tecnologia, a educação, a saúde e o meio-ambiente, assim como os direitos humanos básicos, individuais e coletivos, estivessem adequadamente incluídos na Constituição de 1988.
A SBPC é uma entidade apartidária, mas não apolítica, no sentido de lutarmos sempre, junto aos poderes constituídos e à sociedade brasileira, por políticas públicas voltadas para a ciência, tecnologia e inovação, a educação, a redução das desigualdades e o desenvolvimento do país, em suas dimensões econômica, social e ambiental. Durante o atual processo eleitoral encaminhamos para os candidatos ao Executivo e ao Legislativo propostas de políticas públicas, discutidas com a comunidade científica e acadêmica brasileira, sobre diversos temas. Tais propostas foram enviadas a todos os presidenciáveis e debates foram solicitados e realizados com alguns deles. No segundo turno, as respostas dos dois candidatos presidenciáveis a questões formuladas pela SBPC sobre ciência, tecnologia, inovação e educação, bem como seus programas de governo, foram divulgadas no Observatório das Eleições 2018 no portal da SBPC. Esta foi uma ação da entidade para que as escolhas eleitorais, em particular dos membros da comunidade científica e acadêmica, pudessem ocorrer com conhecimento das propostas políticas dos candidatos.
Neste momento crucial da vida política brasileira, no final do segundo turno, a SBPC vem a público manifestar-se firmemente, de forma coerente com sua história anterior e em uníssono com diversos setores da sociedade brasileira, em defesa do Estado Democrático de Direito. A SBPC reafirma as colocações contidas no recente manifesto Cientistas pela Democracia, assinado por cerca de dois mil pesquisadores, sobre a importância da democracia para o avanço científico do país, sobre a necessidade da crítica e do contraditório, sobre a importância do reconhecimento das diferenças e do respeito a opiniões divergentes, características que só florescem em ambiente democrático. Os benefícios que a ciência pode e deve produzir para a melhoria da qualidade de vida da população e para o progresso social e econômico do país dependem da manutenção da liberdade acadêmica e de pesquisa, da preservação da pluralidade de ideias, do respeito aos direitos humanos e da supressão da intimidação, da discriminação e de qualquer tipo de violência, independentemente de sua motivação, seja ela étnica, de gênero, de orientação sexual, de posição política ou de qualquer outra razão.
A SBPC ressalta que as liberdades democráticas e a garantia dos direitos constitucionais para todos os brasileiros e brasileiras são condições essenciais para um desenvolvimento do país que seja sustentável e socialmente justo, e delas não abriremos mão. É importante que, independentemente da diversidade de posições políticas ou ideológicas, a comunidade científica e acadêmica brasileira esteja alerta e atuante em defesa da democracia e dos direitos individuais e sociais, consolidados na Constituição de 1988.