SBPC divulga nota pública em defesa da Capes

Veja a nota na integra:

NOTA PÚBLICA DA SBPC EM DEFESA DA CAPES

A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), desde sua fundação em 11 de julho de 1951, desempenha um papel fundamental no crescimento científico e tecnológico do país. A CAPES nasce no âmbito do aparelho estatal federal em um contexto histórico dominado pelo modelo nacional-desenvolvimentista e, mesmo com todos os percalços das últimas décadas (incluindo cortes-orçamentários), é irrefutável que a agência tem sido exitosa em sua função técnica e social. Mais recentemente foi criado o programa PRINT (Programa Institucional de Internacionalização), concebido para desenvolver e implementar a internacionalização das áreas de conhecimento. A partir de 2019, a CAPES investiu R$ 300 milhões anuais neste programa. Esta ação é de suma importância para o desenvolvimento da pesquisa no país.

Ontem, a Diretora de Relações Internacionais (DRI) da agência foi exonerada e substituída pela Sra. Lívia Pelli Palumbo, uma estudante de doutorado da atual presidente. Não obstante o fato da Sra. Lívia Pelli Palumbo atender aos requisitos exigidos pela CAPES para a ocupação do cargo, assim como, atender ao artigo 2º do Decreto 9.727/19, é válido pontuar que ainda não concluiu sua formação acadêmica, como também não possui qualquer experiência em coordenação de redes de colaboração internacional ou outra distinção que a credenciem para o cargo. Isto é particularmente preocupante para o período que passamos, que demanda para a DRI um perfil de liderança com grande experiência acadêmica para rearticular as redes e os projetos institucionais de internacionalização da pesquisa científica do Brasil. Os alicerces do sistema responsável pela formação de recursos humanos de alto nível e pela tão propalada inserção internacional de nossos pesquisadores estão, claramente, abalados.

Uma entidade como a Capes, responsável pela alta qualidade de nossos programas de pós-graduação, precisa ter na direção de suas atividades-fim pessoas que não apenas atendam os requisitos de lei, mas também com a legitimidade conferida por uma formação qualificada e uma autoridade na pesquisa. Por estas razões, a SBPC manifesta sua preocupação com o que pode constituir um desmanche da estrutura de uma agência à qual o Brasil deve tanto, no tocante à pesquisa e à formação de recursos humanos altamente qualificados.

São Paulo, 05 de agosto de 2021

RENATO JANINE RIBEIRO

Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Acesse a versão em PDF do documento neste link.

As seguintes sociedades científicas afiliadas à SBPC assinam a Nota Pública da SBPC em defesa da Capes:

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)

Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)

Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)

Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)

Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)

Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM)

Associação Brasileira de Estatística (ABE)

Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)

Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE.BR)

Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)

Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)

Associação Brasileira de Linguística (Abralin)

Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen-Brasil)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE)

Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP)

Associação Nacional de História (ANPUH)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)

Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)

Clube Brasileiro de Purinas (CBP)

Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)

Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)

Sociedade Brasileira de Automática (SBA)

Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)

Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)

Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)

Sociedade Brasileira de Computação (SBC)

Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)

Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox Brasil)

Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)

Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (Socine)

Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE)

Sociedade Brasileira de Farmacngosia (SBFGnosia)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)

Sociedade Brasileira de farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)

Sociedade Brasileira de Física (SBF)

Sociedade Brasileira de Genética (SBG)

Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)

Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)

Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)

Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)

Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)

Sociedade Brasileira de Limnologia (SBLimno)

Sociedade Brasileira de Lógica (SBL)

Sociedade Brasileira de Malacologia (SBMA)

Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)

Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)

Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBM)

Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)

Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)

Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatogia (SBOT)

Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO)

Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)

Sociedade Brasileira de Química (SBQ)

Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)

Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)

Sociedade Brasileiro de Mastozoologia (SBMZ)

SBPC