A presidente da SBPC, Helena Nader, e o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, enviaram hoje (02/05), uma carta ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, sobre a proposta de revisão do modelo de governança do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), na qual eles protestam contra o fato de a avaliação ter sido feita sem dialogar com a comunidade de CT&I do País. O documento também foi enviado aos ministros da Casa Civil e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

No documento, as entidades afirmam que a revisão seria motivada pela alegação de que a “fragilidade do modelo de governança do FNDCT, com centralização excessiva de poder no processo decisório, contribui para alocação dos recursos não orientada por problemas, dispersão dos investimentos e fragmentação dos projetos”.  A SBPC e a ABC ponderam que, em razão das fontes de recursos e da amplitude de seus objetivos na política de desenvolvimento científico e tecnológico, é natural e até desejável que as operações do FNDCT sejam permanentemente avaliadas.

Porém, conforme observam as entidades, é estranho que o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), que elaborou a proposta de revisão do modelo de governança do Fundo, não tenha dialogado com a comunidade de CT&I sobre esta avaliação.

Em razão da revisão, as entidades pedem que a comunidade de CT&I seja ouvida caso o Ministério resolva dar andamento ao trabalho iniciado pelo CMAP.

Veja aqui a carta na íntegra.

Jornal da Ciência