A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram nesta segunda-feira, 31 de julho, uma carta ao ministro Gilberto Kassab, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pedindo “máximo empenho” junto à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a liberação de recursos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No documento, as entidades alertam para a “situação extremamente preocupante do CNPq em relação aos recursos ainda disponíveis para o cumprimento de seus compromissos até o final de 2017”.
“A falta de verba põe em risco o pagamento de bolsas, projetos e programas importantes, como o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Em função do forte contingenciamento ocorrido com os recursos do MCTIC, o CNPq foi muito afetado e necessita de recursos da ordem de 570 milhões de reais, ainda em 2017, para poder cumprir adequadamente a sua função junto à comunidade científica brasileira”, ressaltam na carta.
A SBPC e a ABC afirmam também que é igualmente preocupante a possibilidade, já delineada na Lei Orçamentária Anual (LOA), de que os recursos para 2018 sejam mantidos no patamar extremamente baixo, como aqueles dispendidos em 2017, “o que levará o CNPq a uma situação crítica também no ano próximo”.
As entidades alertam ainda para os impactos gravíssimos que poderão advir de uma situação na qual o CNPq possa entrar em um processo de colapso no cumprimento de suas responsabilidades e compromissos com os pesquisadores, os estudantes de pós-graduação e os jovens bolsistas de todo o País.
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Jornal da Ciência