Os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, se reuniram nesta quinta-feira, 5, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli para discutir as preocupações com o baixo nível de investimentos em ciência e tecnologia no País.

No encontro, os representantes das entidades científicas disseram que o governo está deixando de cumprir a Constituição brasileira no que diz respeito à obrigação do Estado de promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. O artigo 218, em seu primeiro parágrafo determina que “a pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.” Mas, conforme foi dito no encontro, os constantes cortes orçamentários e o congelamento de 90% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, por exemplo, impedem o cumprimento da Carta Magna.

Moreira e Davidovich apresentaram dados sobre a importância da ciência e tecnologia para o País, como as pesquisas aqui desenvolvidas têm contribuído para a saúde, educação e bem estar da população, para o desenvolvimento social e econômico, para a projeção internacional do Brasil, etc. E manifestaram preocupação com os retrocessos provocados pelo desmantelamento do setor.

Segundo o presidente da SBPC, o ministro Dias Toffoli se mostrou sensível ao problema e demonstrou preocupação com a carência que o País tem de um projeto nacional de desenvolvimento. “Houve um entendimento de que é fundamental que todos os setores discutam um projeto nacional . Contamos que as entidades científicas já estão se articulando nesse sentido. Dissemos também ao ministro que é fundamental que o STF, que é o guardião da Constituição brasileira, se envolva nessa questão”, conta Moreira.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência