Notícias de que o governo federal prepara a adoção de um contingenciamento de verbas orçamentárias deste ano preocupam a comunidade científica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram no dia 21 de março uma carta ao presidente Michel Temer manifestando a extrema preocupação de toda a comunidade científica com as notícias de que o governo federal prepara a adoção de um contingenciamento de verbas orçamentárias deste ano. A carta foi encaminha também aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira, Ministério, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

No documento, as duas entidades pedem que o orçamento do MCTIC não sofra novos contingenciamentos no presente e que o governo inicie o caminho da recuperação dessas verbas, aos níveis verificados nos anos anteriores a 2014.

“O foco dessa preocupação, não sem razão, está no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Vale observar, com a devida ênfase, que o início da vigência da PEC 241 ocorre num momento em que o orçamento do MCTIC é o mais baixo dos últimos anos”, observam as entidades no documento. A SBPC e a ABC acrescentam a tal preocupação o fato de que o orçamento do MCTIC representa em 2017 apenas 0,32% do orçamento global do governo federal – sendo que entre 2008 e 2013 esse índice esteve acima de 0,50%, e em 2010, quando chegou a 0,58%.

Na carta, elas ressaltam que as atividades científicas no País já foram prejudicadas com os cortes e contingenciamentos orçamentários adotados nos últimos anos, o que vai na contramão dos países desenvolvidos, que em épocas de crise investem em CT&I para recuperar o crescimento econômico.

“Considerando-se que os frutos do trabalho em ciência, tecnologia e inovação não são colhidos de imediato, as reduções nos orçamentos do MCTIC tenderão a comprometer cada vez mais, nos próximos anos, se não nas próximas décadas, nossa capacidade de realizar avanços científicos e tecnológicos tão necessários ao desenvolvimento sustentando e moderno do País”, alertam.

Leia a carta na íntegra aqui.

Jornal da Ciência