A SBPC, em conjunto com outras cinco entidades representativas das comunidades científica, tecnológica e acadêmica brasileiras e dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação enviaram nesta sexta-feira, 06, uma carta ao presidente da República, Michel Temer, reiterando a preocupação com a atual e gravíssima situação da ciência e tecnologia no País e solicitando novamente a liberação imediata do restante dos recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contingenciados em 2017 e das verbas de custeio e de investimento das universidades públicas federais. Esta é a terceira carta enviada ao presidente da República com esta solicitação. As anteriores podem ser lidas aqui e aqui.

As entidades afirmam que, “dos R$ 12,8 bilhões descontingenciados recentemente pelo governo federal, apenas cerca de R$ 500 milhões foram destinados ao MCTIC, dos quais R$ 102 milhões para obras do PAC na área de telecomunicações e de C&T, e R$ 398 milhões para as demais obrigações da pasta (CNPq, Finep, institutos de pesquisa do Ministério, etc) ”. Para as entidades, “os recursos liberados são claramente insuficientes para os compromissos mínimos de 2017 das agências e institutos do MCTIC e estão muito aquém dos R$ 2,2 bilhões, solicitados pelas nossas entidades, para atender às necessidades do setor neste ano”.

As entidades ainda manifestam a preocupação com “a situação dos recursos para a Capes e para as universidades públicas federais, uma vez que foram agora descontingenciados apenas R$ 470 milhões para as diversas obrigações do MEC (Capes, universidades, educação básica, etc) ”.

As entidades ainda ressaltam a carta enviada recentemente por 23 cientistas de todo o mundo, ganhadores do Prêmio Nobel, que “nos envergonha pela exposição ao mundo da situação de desmonte do nosso sistema de ciência e tecnologia e por percebermos em cientistas estrangeiros uma sensibilidade maior pela situação da ciência brasileira do que a encontrada entre muitos dos responsáveis pelos destinos do País”.

Além da SBPC, assinam o documento a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e o Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia.

A carta foi encaminhada também aos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

Confira, neste link, a carta na íntegra.

SBPC