A SBPC E AS SOCIEDADES CIENTÍFICAS MANIFESTAM SEU REPÚDIO AO PL PRÓ-ESTUPRADOR
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e as Sociedades Científicas abaixo relacionadas manifestam seu repúdio ao projeto de lei, ora em tramitação urgente na Câmara de Deputados, que podemos chamar de PL Pró-Estuprador. Com efeito, tal proposta ameaça punir com até vinte anos de prisão a mulher que se submeter ao aborto hoje considerado como legal, decorrente de estupro ou incesto, enquanto o estuprador não terá mais que dez anos de cadeia a cumprir.
Além disso, como tem sido alertado, nada impedirá que o estuprador requeira a paternidade de uma criança eventualmente gerada por seu crime.
Convém lembrar que a grande maioria dos estupros de menores de idade, no Brasil, é cometida por membros de sua família, que obviamente abusam dos laços de sangue e de afeto para submeterem pessoas indefesas a uma das piores violências que podem se abater sobre um ser humano.
Conclamamos a sociedade brasileira a repudiar essa infeliz proposição, cobrando dos parlamentares que ajam segundo a ética e a decência, protegendo as vítimas de estupro.
São Paulo, 17 de junho de 2024
Diretoria da SBPC
Subscrevem esta nota:
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBENBIo)
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
Associação Brasileira de Estatística (ABE)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen-Brasil)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Artes Cênicas (ABRACE)
Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Estudos do Lazer (ANPEL)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música (ANPPOM)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP)
Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
Região Brasileira da Sociedade Internacional de Biometria (RBras)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Catálise (SBCAT)
Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (ECOTOX.BRASIL)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Ensino de Química (SBEnQ)
Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal (SBFV)
Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)
Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Lógica (SBL)
Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
SBPC