A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou nesta segunda-feira (7) à Presidência da República, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), à Presidência da Câmara e do Senado a moção que pede a volta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). De acordo com o documento, a extinção da pasta voltada apenas à CT&I ameaça o futuro do Brasil.
A moção ressalta que pesquisadores, professores, estudantes e amigos da ciência compreendem como urgentes a recriação do MCTI, bem como a recomposição integral do orçamento desse ministério, para garantir o desenvolvimento soberano e sustentável do Brasil.
“No último ano assistimos ao seu desaparecimento, tragado pela estrutura do Ministério das Comunicações. Cortes orçamentários sobre cortes orçamentários, sucateamento dos laboratórios e unidades de pesquisa, diminuição da concessão de bolsas e nos orçamentos essenciais à inovação, dentre outros. As perdas demonstram a falta de importância que a Ciência, Tecnologia e Inovação têm para o atual governo”, alerta o documento.
Conforme explica a moção, a alta concentração de recursos em algumas poucas unidades da federação somente poderá ser diminuída e minimizada pela ação de um órgão de abrangência nacional como foi o MCTI. “Para alcançarmos isso, é preciso que esse órgão seja autônomo, que funcione a partir de conceitos e critérios acadêmico-científicos e que não esteja submetido às vicissitudes e barganhas políticas que, historicamente, marcam a ação do Ministério das Comunicações”, ressaltou o texto.
O documento foi aprovado durante a Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada em 20 de julho, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte (MG), por ocasião da 69ª Reunião Anual da SBPC. Veja a moção na íntegra aqui.