A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou ontem (6) uma carta à presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo, se pronunciando quanto ao anúncio das medidas de apoio a programas avaliados com notas 3 e 4 com disponibilização de bolsas de pós-doutorado, R$ 50 mil de custeio e taxa de bancada. Ao mesmo tempo, questiona por que a proposta não foi acompanhada da apresentação de um plano estratégico de consolidação de tais programas. “Entendemos não ser suficiente colocar recursos em programas que receberam notas 3 e 4. É necessário uma avaliação criteriosa, o detalhamento das ações e o acompanhamento de tais iniciativas”, afirma a entidade.
No documento, a SBPC informa ainda que, por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Políticas Públicas da Pós-Graduação, tem estudado propostas de melhoria da pós-graduação como um todo no País e por isso solicita mais esclarecimentos sobre as razões para essa medida anunciada.
Veja abaixo a carta na íntegra.
São Paulo, 06 de dezembro de 2021
Excelentíssima Senhora
Presidente Cláudia Mansani Queda de Toledo
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Ministério da Educação
Brasília, DF
Senhora Presidente,
Com satisfação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) recebeu seu pronunciamento em vídeo público, no qual foram anunciadas medidas de apoio a programas avaliados com notas 3 e 4 com disponibilização de bolsas de pós-doutorado, R$ 50 mil de custeio e taxa de bancada. Esta sua atitude responde à proposta que a SBPC enviou à CAPES em 2021, cujo texto incluímos abaixo.
“Programas nota 3 e 4, profundamente prejudicados com a portaria 34, deveriam ter um plano de crescimento. Deve-se levar em conta que estes programas vêm alimentando os programas nota 6 e 7 com os seus melhores alunos que por não poderem realizar seus estudos de doutoramento nestes programas nota 3 e 4 migram para os programas maiores. Ao invés de, simplesmente, tirar as bolsas permanentes desses programas, a CAPES deveria ter um plano de consolidação dos mesmos, um plano que permitisse, a médio prazo, que estes programas progridam em seu padrão de qualidade.”
Estamos plenamente de acordo com a medida. Contudo, gostaríamos de saber por que a proposta não foi acompanhada da apresentação de um plano estratégico de consolidação de tais programas. Entendemos não ser suficiente colocar recursos em programas que receberam notas 3 e 4. É necessário uma avaliação criteriosa, o detalhamento das ações e o acompanhamento de tais iniciativas.
A SBPC, através de seu Grupo de Trabalho sobre Políticas Públicas da Pós-Graduação, tem estudado propostas de melhoria da pós-graduação como um todo no país e por isso solicitamos mais esclarecimentos sobre as razões para essa medida anunciada por V.Sa. Por exemplo, se considerarmos o número de programas nota 3 e 4, o recurso necessário para contemplá-los nos parece inviável, diante do atual orçamento da CAPES. Daí uma de nossas surpresas com a medida.
Mais uma vez, apoiamos a medida, desde que ela faça parte de um planejamento mais elaborado, tenha a devida transparência e siga os princípios e normas relacionados às políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
RENATO JANINE RIBEIRO
Presidente da SBPC
SBPC