A SBPC lança nesta segunda-feira, 17 de maio, o volume 6 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Intitulada “Biodiversidade e Agrobiodiversidade como Legados de Povos Indígenas”, esta seção é coordenada pelo arqueólogo Eduardo G. Neves, professor titular do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo.
“Os capítulos aqui apresentados trazem uma síntese do conhecimento atualmente disponível sobre o papel das práticas de conhecimentos dos povos indígenas no passado na construção da agrobiodiversidade e parte da biodiversidade do Brasil contemporâneo. O recorte cronológico não é rígido, mas o foco principal é o longo período de mais de 10.000 anos transcorrido desde a transição entre o Pleistoceno e o Holoceno, ao redor de 11.000 anos atrás, até o início da colonização europeia, há cerca de 500 anos. A maior parte das discussões vem de estudos de caso da Amazônia, região onde pesquisas sobre o tema têm sido mais avançadas nos últimos anos. Os capítulos foram escritos por arqueólogos, ecólogos e antropólogos, o que demonstra o caráter transdisciplinar dessas pesquisas”, destaca Neves, na introdução do volume.
O projeto foi lançado no dia 29 de abril em sessão especial transmitida pelo canal da SBPC no YouTube, Laure Emperaire (IRD-PALOC), coordenadora do volume, Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), Dauro Prado, caiçara da Juréia e ex-presidente da Associação dos Moradores da Jureia, Cristina Adams e Manuela Carneiro da Cunha. Na ocasião, foi publicada a seção 7, “Gerar, cuidar e manter a diversidade biológica”, que está disponível para download gratuito.
A obra completa, com 17 seções, tem coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP). Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas.
Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade, além de outros serviços ecossistêmicos; das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados
O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).
Dirigida a tomadores de decisão de todos os níveis, a obra segue as orientações da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) “O objetivo é reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acessíveis ao público”, enfatizam as coordenadoras do projeto.
A SBPC publicará quinzenalmente em seu site um novo volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados no período, sempre às quintas-feiras, pelo seu canal no YouTube (@SBPCnet). A próxima transmissão será no dia 28 de maio.
Confira abaixo a estrutura básica da obra:
Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.
PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO
- SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde estão?)
- SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS
- SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE
- SEÇÃO 5. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE?
- SEÇÃO 6. BIODIVERSIDADE E AGROBIODIVERSIDADE COMO LEGADO DE POVOS INDÍGENAS
- SEÇÃO 7. GERAR, CUIDAR E MANTER A DIVERSIDADE BIOLÓGICA
- SEÇÃO 8. CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE
PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
- SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL
PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
- SEÇÃO 12. CONFLITOS
- SEÇÃO 13. AMEAÇAS
PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS
- SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL
PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS
- SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
- SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS
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