A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lança na próxima quinta-feira, 29 de abril, a obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Sob a coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP), o projeto acrescentará a cada duas semanas um volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados. A sessão de lançamento será transmitida pelo canal da SBPC no YouTube, às 14h do dia 29 de abril de 2021.
Na ocasião, será divulgada a seção 7 da publicação, “Gerar, cuidar e manter a diversidade biológica”. O tema será discutido no webinário de lançamento do projeto e contará com a presença de Laure Emperaire (IRD-PALOC), coordenadora do volume, Marivelton Barroso, presidente da Federação das Organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN), Dauro Prado, caiçara da Juréia e ex-presidente da Associação dos Moradores da Jureia, Cristina Adams e Manuela Carneiro da Cunha.
Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas.
Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade além de outros serviços ecossistêmicos. Bem como das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados. “Também mostramos, com os mais recentes resultados da arqueologia, que a biodiversidade do Brasil é um legado dos povos que aqui viveram antes de Colombo”, acrescentam as coordenadoras.
Uma obra de tamanha extensão tem um elenco de colabores de peso. O estudo envolve pesquisas interculturais com povos indígenas (Kuikuro, Yanomami, Guarani M´bya, Guarani Kaiowá, Wajãpi, Tuyuka e Tukano do rio Negro, etc.), quilombolas do Trombetas e comunidades tradicionais (quebradeiras de côco babaçu, populações de fundos de pasto, vazanteiros, caiçaras da Juréia, geraizeiros), além de cientistas filiados a cerca de 15 universidades e de 10 Instituições de Pesquisa brasileiras e internacionais , Organizações Não Governamentais, bem como diversos órgãos públicos, como MPF, Funai, INCRA, IBGE e MMA.
O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).
Dirigida a tomadores de decisão de todos os níveis, a obra segue as orientações da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) “O objetivo é reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acessíveis ao público”, enfatizam as coordenadoras do projeto.
Confira abaixo a estrutura básica da obra, dividida em 6 partes e 17 seções, cada uma com um número variável de capítulos. Quinzenalmente, uma nova seção será publicada no portal da SBPC e uma vez por mês, sempre às quintas-feiras, a entidade realiza em seu canal no YouTube (@SBPCnet) um debate online sobre os temas apresentados no período. Todas as informações serão divulgadas nos canais da SBPC.
Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais, para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.
PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO
- SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde estão?)
- SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS
- SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE
- SEÇÃO 5. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE?
- SEÇÃO 6. BIODIVERSIDADE COMO LEGADO DE POVOS INDÍGENAS
- SEÇÃO 7. GERAR, CUIDAR E MANTER A DIVERSIDADE BIOLÓGICA
- SEÇÃO 8. CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE
PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
- SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL
PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
- SEÇÃO 12. CONFLITOS
- SEÇÃO 13. AMEAÇAS
PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS
- SEÇÃO 14. AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS SUBSCRITAS PELO BRASIL
PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS
- SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
- SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS
SBPC