A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) encaminhou nesta quinta-feira, 8 de agosto, a moção “Ações emergenciais em 2019 para impedir o colapso do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)”. O documento foi enviado presidente da República; Jair Bolsonaro, aos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, da Educação (MEC), Abraham Wentraub, e o da Economia, Paulo Guedes.

Aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em 25 de julho de 2019, por ocasião da 71ª Reunião Anual da SBPC, o manifesto pleiteia quatro medidas urgentes que o governo precisa tomar para evitar que o funcionamento do Sistema Nacional de CT&I seja seriamente comprometido:

1)     A recomposição do orçamento do MCTIC, com redução paulatina e integral, ainda em 2019, do contingenciamento de 38%;

2)     O aporte imediato ao CNPq de recursos da ordem de R$ 340 milhões para que ele possa cumprir seus compromissos adequadamente até o final do ano;

3)     O fim da Reserva de Contingência para os recursos do FNDCT, geridos pela Finep, com recuperação paulatina dos recursos já contingenciados;

4)     Recomposição dos recursos orçamentários inicialmente previstos para a Capes em 2019.

Confira o texto da moção na íntegra.

Jornal da Ciência