A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou uma carta, nesta quinta-feira (21), ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sugerindo que o governo federal transfira o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para o MCTIC. Atualmente, o coordenador do CGEN é o representante do Ministério da Agricultura (MAPA), mas o Conselho está sediado no Meio Ambiente (MMA).

Segundo o documento, o MCTIC desempenha um papel fundamental na definição, execução e acompanhamento das políticas públicas governamentais. “Ressalte-se que é esse Ministério que abriga e coordena os principais conselhos e comissões que envolvem o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, e que contam com a participação importante de diversos outros ministérios e da sociedade civil. São exemplos o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, a Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio) e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea)”.

A SBPC ressalta ainda que o CGEN, que tem a participação de representantes de muitos ministérios, bem como de representantes do setor acadêmico, do setor empresarial e de populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, desempenha igualmente uma função importante dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com impacto relevante para a pesquisa científica e tecnológica e para a inovação no país.

“Em função dessa transversalidade das ações do MCTIC e da grande importância do CGEN para a pesquisa científica, a inovação e o desenvolvimento econômico e social do país, a SBPC decidiu recomendar fortemente a este Ministério e ao governo federal que esse Conselho seja coordenado pelo MCTIC, garantida a participação dos demais ministérios e das entidades da sociedade civil previstas na Lei”, argumenta a entidade na carta.

Leia aqui o documento na íntegra.

Jornal da Ciência