Em carta enviada nesta segunda-feira ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a SBPC reitera mensagem enviada na última semana e ressalta que qualquer contingenciamento do orçamento que já não atende às necessidades do País, prejudicará, sobremaneira, o desenvolvimento almejado para nação brasileira
A SBPC enviou nesta segunda-feira, 27 de março, uma carta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterando sua preocupação com o contingenciamento de verbas orçamentárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). No dia 21 de março, a SBPC juntamente com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), encaminhou uma carta ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, Henrique Meirelles, da Fazenda, Dyogo Oliveira, Ministério, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, pedindo que o orçamento do MCTIC não sofra novos contingenciamentos. A carta pedia ainda que o governo inicie o caminho da recuperação dessas verbas, aos níveis verificados nos anos anteriores a 2014.
“O foco dessa preocupação, não sem razão, está no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Vale observar, com a devida ênfase, que o início da vigência da PEC 241 ocorre num momento em que o orçamento do MCTIC é o mais baixo dos últimos anos”, observam as entidades, no documento enviado no dia 21. A SBPC e a ABC acrescentam a tal preocupação o fato de que o orçamento do MCTIC representa em 2017 apenas 0,32% do orçamento global do governo federal – sendo que entre 2008 e 2013 esse índice esteve acima de 0,50%, e em 2010, quando chegou a 0,58%.
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Na carta enviada ontem, 27, a SBPC ressalta que “qualquer contingenciamento do orçamento que já não atende às necessidades do País, prejudicará, sobremaneira, o desenvolvimento que o senhor (o ministro Meirelles) e sua equipe almejam para nação brasileira”.
Jornal da Ciência