A SBPC, sempre mobilizada na defesa do patrimônio histórico e artístico brasileiro, manifesta sua preocupação diante dos recentes acontecimentos afetando o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), sediado no Rio de Janeiro. Por seu acervo, por seus programas e iniciativas, pela qualidade de seu corpo funcional, o CNFCP merece o maior respeito por parte da sociedade e a máxima consideração dos gestores públicos. Por isso, entende a SBPC que é procedente a manifestação do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, alertando para o risco de seu desmonte institucional, e divulga em suas mídias o documento abaixo.

Leia a íntegra da manifestação do Fórum:

Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

EM DEFESA DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

O processo de desmonte das instituições federais da área da cultura prossegue no governo Bolsonaro, desta vez atingindo o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), vinculado desde 2003 ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e sediado no Rio de Janeiro.

Criado há mais de 60 anos, em 1958, o CNFCP é a instituição pública federal de referência no que diz respeito à pesquisa, documentação, difusão e apoio às culturas populares, com atuação em todo o território nacional. Além de ter desempenhado um papel fundamental na construção e implementação da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, o CNFCP detém um dos acervos mais ricos do Brasil em termos de obras de arte, objetos, documentos bibliográficos, textuais e audiovisuais, disponibilizados ao público para fruição e pesquisa por meio do Museu de Folclore Edison Carneiro, da Galeria Mestre Vitalino e da Biblioteca Amadeu Amaral.

O Centro é responsável, ainda, por programas de enorme importância no campo do apoio e fomento às culturas populares, como a Sala do Artista Popular, em funcionamento desde 1983, e o Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural – Promoart; por ações educativas e atividades de fomento à produção e à difusão de conhecimento, como o Curso Livre de Folclore e Cultura Popular e o Concurso Silvio Romero de Monografias, além de exposições permanentes e temporárias que levam ao grande público a diversidade, os diferentes matizes e aspectos das culturas populares no Brasil. Desde a sua criação, a atuação do Centro foi marcada pela correção nos atos e procedimentos administrativos, pela excelência de projetos e programas, pela qualidade técnica e compromisso dos seus servidores, cuja conduta ética e moral, serve de inspiração a todos os servidores públicos da cultura, que, nos tempos atuais, vêm sendo tão aviltados no exercício de suas funções.

A despeito dessa trajetória significativa e impecável no desempenho de suas

atribuições, o CNFCP vem sofrendo sistemática falta de apoio, por parte da atual gestão do IPHAN, o que veio se agravando nos últimos meses, com profundos cortes orçamentários e o “apagamento” de importantes atividades realizadas pelo Centro nas redes sociais dessa instituição. Esse processo de rebaixamento e descaso atinge agora o seu auge com a exoneração de Claudia Marcia Ferreira da direção do CNFCP. Museóloga e funcionária de carreira, sua gestão é inseparável do crescimento da relevância do centro e do seu posicionamento como entidade de referência no campo da pesquisa, do apoio e do fomento às culturas populares.

O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, ao tempo em que alerta a sociedade para mais esta ameaça de desmonte institucional, manifesta o seu apoio e agradecimento ao trabalho dedicado e de excelência realizado, durante toda a sua trajetória, por Claudia Marcia Ferreira, bem como presta sua solidariedade aos servidores do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, que permanecem firmes e incansáveis na defesa das culturas populares, dos princípios de atuação dessa instituição, das suas atividades e programas, que já constituem um patrimônio da sociedade brasileira.

Brasil, 4 de outubro de 2021.

Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

ABA – Associação Brasileira de Antropologia

ANPARQ – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo

ANPOCS – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais

ANPUH – Associação Nacional de História

ANPUR – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional

ANTECIPA – Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do

Patrimônio

ARQUIFES – Rede Nacional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino

CBHA – Comitê Brasileiro de História da Arte

CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

DOCOMOMO Brasil – Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno

FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas

FNArq – Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil

IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil

ICOM-BR – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus

ICOMOS Brasil – Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios

Pró IPHAN – Coletivo de ex-servidores do IPHAN em defesa do Patrimônio Cultural

SAB – Sociedade de Arqueologia Brasileira

SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia

SBPC