A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, uma carta ao ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, e aos presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, manifestando grande preocupação os “exíguos” recursos destinados ao Edital 19/2019 do CNPq – Programa Editorial. O projeto tem por objetivo “apoiar propostas para editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização e em todas as áreas de conhecimento, de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”.
Segundo a nota da SBPC, a chamada de 2019 destina apenas R$ 1 milhão para o edital, quatro vezes menos que na chamada de 2018, quando metade dos R$ 4 milhões previstos eram provenientes da Capes.
“A redução acentuada dos recursos para a edição de revistas científicas brasileiras pode comprometer o estímulo à pesquisa e à sua difusão, com consequências negativas para a ciência brasileira”, alerta a SBPC na carta.
Veja o documento na íntegra abaixo:
NOTA DA SBPC SOBRE RECURSOS PARA PERIÓDICOS NACIONAIS
A SBPC manifesta sua grande preocupação com os recursos exíguos destinados ao Edital 19/2019 do CNPq – Programa Editorial, que tem o objetivo de apoiar propostas para editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização e em todas as áreas de conhecimento, de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País. Na chamada de 2019, apenas 1 (um) milhão de reais foi destinado para o Edital, enquanto, na chamada de 2018, foram destinados R$ 4 milhões (R$ 2 milhões provenientes do CNPq e R$ 2 milhões da Capes).
Em anos anteriores a Capes aportava recursos para este edital, que é também essencial para a pós-graduação brasileira, considerando que tanto os programas de PG como os pesquisadores individualmente são avaliados pela sua produção científica, publicada em revistas especializadas, e pelos respectivos impactos. Ressalte-se que recursos adicionais ainda poderiam ser aportados para este edital de 2019 e, espera-se, haja recursos adequados para o Edital de 2020. É também importante que sejam divulgados os critérios de seleção dos projetos, que foram utilizados no julgamento deste Edital para o financiamento das revistas científicas brasileiras.
A SBPC, que tem entre as suas missões contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e promover a difusão dos conhecimentos científicos, alerta que a redução acentuada dos recursos para a edição de revistas científicas brasileiras pode comprometer o estímulo à pesquisa e à sua difusão, com consequências negativas para a ciência brasileira.
Ildeu de Castro Moreira
Presidente da SBPC