A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência encaminhou carta ao presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, na qual solicita que na retificação da Chamada 25/2020 do CNPq sobre “APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO” seja retirado o item que exclui concessão de bolsas a programas de pós-graduação com conceito 3.
No documento, produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) da SBPC sobre as políticas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Rogério Rosenfeld, coordenador do GT, e Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC, enfatizam que a inclusão do item “1.3 -Poderão submeter proposta Programas de Pós-Graduação com conceito igual ou superior a 4 (quatro) na avaliação quadrienal da CAPES de 2017”, contradiz a própria norma do CNPq (item b de 4.2.1 de RN-017/2006) que prevê a concessão de bolsas para programas com conceito igual ou superior a 3.
No dia 23 de julho, a SBPC, com apoio de mais de 70 entidades científicas e acadêmicas, enviou uma carta a Vilela pedindo a reformulação da Chamada, com regras mais claras e objetivas, e também que a correção dos problemas apontados em análise do GT da SBPC fosse feita com participação da comunidade científica e acadêmica. O presidente do CNPq respondeu no dia seguinte à mensagem e informou que, atendendo a pleitos comunidade científica e acadêmica, a agência promoveria alterações na chamada que atrela bolsas de pós-graduação a Projetos de Pesquisa.
Na carta enviada no dia 5 de agosto, a SBPC destaca que na retificação da Chamada foi observado que o CNPq acolheu algumas das sugestões propostas, porém incluiu também o item que não constava no documento original. “Não se justifica a exclusão de programas como um todo em função de sua nota de avaliação da CAPES. O que deve ser avaliado é o Projeto de Pesquisa do pesquisador”, afirma a SBPC, que sugere ainda a participação do Conselho Deliberativo do CNPq no debate, “por ser o órgão que melhor representa as relações entre CNPq e a comunidade científica, para a elaboração da Chamada para 2021”.
Veja a carta neste link.
Jornal da Ciência