Dando sequência ao ciclo de seminários temáticos “Políticas Públicas para o Brasil que queremos”, A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promoveu na última segunda-feira, 04 de junho, o seminário “Democratização da Comunicação no Brasil”.

Divididos em duas mesas, os debatedores discutiram demandas históricas dos movimentos de democratização da comunicação, a comunicação como direito, os oligopólios na radiodifusão, as políticas públicas interrompidas, como a universalização da banda larga e os desafios no campo das redes e plataformas digitais.

O evento ocorreu no auditório Leopoldo Amaral, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e contou com uma plateia de aproximadamente 150 pessoas ao longo do dia. Também houve transmissão ao vivo pelo canal “Polêmicas Contemporâneas”, da Faculdade De Educação da UFBA.

Nelson Pretto, conselheiro da SBPC e professor UFBA, falou sobre a contribuição da ciência para os debates sobre comunicação. “A academia pode e deve contribuir no sentido de estimular e dar espaço à divulgação de pesquisas por um lado; por outro, é muito importante que a SBPC esteja atuando na luta para que tenhamos políticas públicas de apoio a essas pesquisas e faça pressão por garantias efetivas de uma comunicação popular e democrática no País”, afirmou.

Essas políticas estarão reunidas na “Carta da Bahia”, documento preliminar com diretrizes e propostas gerais para as políticas públicas no âmbito da Comunicação que resultou do seminário e está em fase de redação pelo GT. Esse documento deverá ser amplamente debatido e com outras entidades científicas e acadêmicas e será apresentado durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, em julho, como ocorrerá com os documentos resultantes dos outros sete seminários temáticos. Após isso o documento final será encaminhado aos candidatos a cargos no Legislativo e Executivo na eleição de outubro.

“O problema estrutural dos oligopólios dos meios de comunicação, que torna totalmente desigual a troca de informações, e a regulação da internet, problema sério com corporações que colhem os nossos dados para usar de acordo com seus interesses, é um debate que precisa ser colocado na Carta”, destacou Sidarta Ribeiro, secretário da SBPC. “Esses foram os grandes temas do seminário na Bahia”, concluiu.

Participaram do evento João Carlos Salles, reitor da UFBA, Walter Pinheiro, presidente da Associação Baiana de Imprensa (ABI), Flávio Gonçalves, diretor Geral do IRDEB, Adriano Sampaio, representando a Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e Relações Públicas (Abrapcorp), Suzana Barbosa, diretora da Faculdade de Comunicação da UFBA, e Patrícia Barros Moraes, coordenadora dos cursos de Cinema e Audiovisual, Publicidade e Propaganda, Jornalismo e Produção Audiovisual da Unijorge.

Para Marcos Dantas Loureiro, professor da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, o mais importante do seminário é a presença da SBPC na discussão deste tema. “O simples fato dela se mobilizar, organizar e elaborar um documento sobre o tema e estar disposta a ser um ator nessa discussão”, disse. “Intervir na construção de uma política pública junto aos candidatos nas próximas eleições muda a qualidade do debate, tanto do ponto de vista dos atores que já participam normalmente, como da instituição em si, que agora representa um abrigo para discutirmos essas questões.”

“A SBPC está atenta aos desafios e riscos do processo democrático atual e é decisivo incidir no debate político”, discursou a pesquisadora e professora da UFRJ, Ivana Bentes.

Segundo ela, o encontro discutiu a urgência de propor formas de governança frente a corporações como Facebook e Google. “Como termos a governança sobre os nossos próprios dados? Outra questão decisiva tratada para constar no documento foi a reversão da extinção do Ministério das Comunicações e do Ministério das Ciências e Tecnologia e Inovação, a reversão do sucateamento das TVs Públicas, a reversão da política de implantação de Software Livre nas empresas públicas. E também a proposta de democratizar as verbas publicitárias dos governos  e retomar políticas públicas e fundos e verbas para as mídias livres. Também se discutiram ações de combate a desinformação (como as fake news) com ações de formação para as mídias e pelas mídias. Ou seja, num cenário de risco para a democracia é preciso implementar políticas de estímulo para a construção de uma cidadania comunicacional”, concluiu.

Toda a transmissão foi realizada exclusivamente com um software livre chamado OBS (Open Broadcast System), desenvolvido por comunidades, com contribuição de muitas mãos.

Carta da Bahia

Os principais pontos que serão destacados na Carta da Bahia são:

• Urgência de propor formas de governança frente a corporações como Facebook e Google;
• Como termos a governança sobre os nossos próprios dados?;
• Reversão da extinção do Ministério das Comunicações e independência do Ministério da Ciência e Tecnologia;
• Reversão do sucateamento das TVs Públicas;
• Reversão da política de implantação de Software Livre nas empresas públicas;
• Proposta de democratizar as verbas publicitárias dos governos e retomar políticas públicas e fundos e verbas para as mídias livres;
• Ações de combate à desinformação, com ações de formação para as mídias e pelas mídias;
• Políticas de estímulo para a construção de uma cidadania comunicacional.

Confira as datas, temas e locais dos próximos seminários temáticos:

• Saúde Pública – data a confirmar – Rio de Janeiro;
• Amazônia – 14 de junho – Manaus;
• Direitos Humanos – 14 de junho – Brasília;
• Educação Básica – 15 de junho – Belo Horizonte;
• Desenvolvimento Sustentável – data a confirmar – São Paulo.

As datas, horários, locais e programações mais precisas de cada seminário temático serão divulgados amplamente pelos meios de comunicação da SBPC e de outras universidades, instituições e entidades científicas.

Marcelo Rodrigues, estagiário da SBPC