A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal rejeitou o projeto de lei (PLS 212/2015) que disciplina a profissão de cientista. Na prática, foi aprovado o parecer contrário a essa proposta, apresentado pela relatora Maria do Carmo Alves, após avaliar o posicionamento da comunidade científica.

A matéria ainda será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir ao Plenário da Casa. Conforme técnicos do Senado, a CAS poderá decidir se caberá ou não apresentar recurso ao Plenário, seja a favor ou contra o projeto de lei em discussão.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam carta à relatora do PL 212/2015 alertando sobre os equívocos que existem na proposta, de autoria do senador Acir Gurgacz.

“Apesar da intenção da proposição ser meritória, a aprovação desse projeto de lei irá impactar negativamente a ciência, tecnologia e inovação. Mesmo com o esforço de Vossa Excelência em aperfeiçoar o projeto original, por meio de emenda, o problema de fundo não foi alterado. Na verdade, não tem como ser alterado, pois é um equívoco querer criar uma profissão de cientista. Em nenhum país do mundo existe a profissão de cientista, porque praticar a ciência não é prerrogativa exclusiva de um segmento profissional”, destaca a carta da SBPC e ABC, assinada pelos seus respectivos presidentes, Helena Nader e Jacob Palis.