O setor científico brasileiro, que reúne pesquisadores, acadêmicos e representantes do setor, precisa se aproximar da política para promover discussões abertas sobre questões de ciência e educação com os parlamentares. Esse foi um dos pontos levantados na palestra “Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)”, no dia 04 de novembro durante a XXXV Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Protozoologia, em Caxambu (MG). A palestra, que teve a coordenação da diretora da SBPC, Lucile Floeter-Winter, contou com a participação do presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, e do coordenador executivo do ICTP.br e ex-ministro da CT&I, Celso Pansera.

“Os pesquisadores precisam se aproximar dos políticos no Congresso porque é lá o espaço onde se decide a legislação do País. Isso é necessário porque quando o setor não se envolve, ele acaba sendo secundarizado. Não recebe a dimensão que merece. E a área científica é de extrema importância para o desenvolvimento do País”, afirma Pansera.

O ex-ministro de CT&I apresentou a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), movimento organizado da comunidade brasileira de ciência e tecnologia para atuação permanente junto aos parlamentares no Congresso Nacional e, também, em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do País. Ele explicou que o objetivo da Iniciativa, lançada em maio deste ano, é que pesquisadores de todas as áreas do conhecimento e diversas instituições se unam para levar aos deputados e senadores os pontos prioritários para promover políticas que promovam o desenvolvimento desse setor. “Ainda mais com um governo como o atual que a cada dia traz surpresas para o setor. É preciso unificar a pauta do setor para trabalharmos juntos no Congresso Nacional. Se a gente não tiver uma ação coordenada, podemos perder o foco”, comenta.

Oito entidades científicas coordenam o ICTP.br: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Academia Brasileira de Ciências (ABC); o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A colaboração entre os cientistas e congressistas pode reverter a visão de que o dinheiro que se destina à ciência é um gasto. Ciência é investimento. Portanto, essa interface com o Congresso que a ICTP.br vem exercendo ao buscar sensibilizar nossos legisladores e governantes é de suma importância para mostrar o quanto a ciência pode contribuir para a soberania da nação”, comentou Floeter-Winter, que também é presidente eleita da SBPz.

“O artigo do jornal O Globo, assinado pelo deputado Rodrigo Maia e mais 21 lideranças da Câmara, mostra que essa necessidade começa a ser entendida e abre um leque de esperança na atuação e decisões políticas no intuito de fortalecer os investimentos que certamente retornarão em progresso na CT&I”, completou Floeter-Winter, ao comentar o artigo “A base do progresso”, publicado nessa terça-feira (05/11/2019) no jornal O Globo. No texto, os parlamentares atestam que “Ciência e a Tecnologia não são a causa da crise que enfrentamos, mas podem ser a solução”.

Futuro

O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, por sua vez, discorreu sobre os aportes financeiros destinados à Ciência e Tecnologia nos últimos anos e alertou para as restrições que se avizinham no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA 2020), enviado pelo Executivo ao Congresso em agosto. “O orçamento para o ano que vem não pode ficar neste patamar muito baixo que ele já atingiu. O MCTIC teve uma queda muito acentuada nos últimos anos. O orçamento para investimento em 2020 está da ordem de R$ 3,5 bilhões, isso é 1/3 do que era nove anos atrás e bem menos do que era em 2017. Precisamos mudar esse quadro. Isso impacta nas bolsas, impacta na pesquisa, na inovação e no desenvolvimento C&T. A queda no investimento está muito abrupta, já passou da hora de reverter isso”, disse ao Jornal da Ciência.

Moreira também reafirmou seu posicionamento contra a possível fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele reiterou que a entidade é contrária a qualquer possibilidade de integrar esses órgãos, independente de qualquer que seja o Ministério que as abrigaria.

Segundo Floeter-Winter, os dados apresentados na sessão evidenciam a brutal redução dos investimentos em projetos e formação de pessoal e, quando comparados com outros países, demonstram também a diferença de tratamento e prioridades adotados pelo Brasil. A consequência, afirma a diretora da SBPC, é o enorme atraso no desenvolvimento e na produção de pesquisa científica de alta qualidade. “É preciso ressaltar que ciência de boa qualidade, acompanhada da formação de massa crítica de cientistas que sabem resolver problemas, é também uma questão de soberania nacional, pois só assim poderemos resolver problemas e desenvolver tecnologia e ter inovação em áreas estratégicas e rentáveis”, observou.

Vivian Costa – Jornal da Ciência