Violência policial letal cresce alimentada a ódio

País tem um sistema com alta capacidade de fiscalização que, no entanto, não fiscaliza, abrindo espaço para sistemáticas violações aos direitos humanos

Nas suas múltiplas formas, a violência no Brasil tem atingido principalmente os povos tradicionais e as minorias, incluindo a comunidade LGBTQIA+. À agressividade policial seletiva, se somam os ataques verbais e discriminatórios disfarçados em liberdade de opinião e a exclusão de políticas públicas vitais.

A nova edição do Jornal da Ciência (nº 795) amplia o tema — com novas entrevistas — que foi amplamente debatido este ano durante a 73ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em julho.

O antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares analisou que a sociedade brasileira passou a viver um acirramento da violência nos últimos oito anos, resultado de um regime de ódio que “explodiu” nas manifestações de 2013 e acabou se refletindo na ação policial.

Outro aspecto diz respeito ao encarceramento em massa no Brasil, país que está em terceiro lugar no mundo em população carcerária com estimados 740 mil a 790 mil presos, número que praticamente multiplicou-se por dez nos últimos trinta anos. “Essa superpopulação gera gravíssimas violações de direitos humanos”, alertou Daniel Antônio Sarmento, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

No caso dos povos indígenas, é a cobiça por suas terras que os obrigam a lutar não só para preservar direitos já garantidos na Constituição, mas pela própria sobrevivência diante dos ataques de grileiros, madeireiros, garimpeiros. Quilombolas e outros povos tradicionais foram abandonados à própria sorte em seus territórios pelo governo federal durante a pandemia.

No caso dos indígenas, não se trata apenas do desmonte, pelo Executivo, de políticas públicas de fiscalização e controle, que garantem a segurança das Terras Indígenas e evitam desmatamento e invasão. Também no Legislativo estão sendo derrubadas, em geral por ampla margem de votos, as garantias constitucionais aos direitos à vida, ao território e à saúde de todas as etnias.

“O que primeiro o povo indígena tem de fundamental é a Terra Indígena”, afirmou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). “Visto que se possibilita a redução do direito à terra, coloca em risco outros direitos. O que tem acontecido é tentativa de retaliar esse direito”, disse ela em entrevista ao Jornal da Ciência.

Com o tema central “Violências”, o Jornal da Ciência especial traz entrevistas com cientistas, pesquisadores e especialistas que ajudam a entender o cenário em que o Brasil se encontra atualmente. A publicação está disponível para download gratuito no site do Jornal da Ciência Online. Baixe o seu exemplar e confira.

Janes Rocha – Jornal da Ciência