O candidato Ciro Gomes esteve no dia 18 de setembro, na sede da SBPC, em São Paulo, para responder às perguntas da comunidade científica sobre seus os planos para ciência, tecnologia inovação e educação, caso seja eleito. O evento é parte da série “Debate com os presidenciáveis”, que teve início durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, em Maceió, em julho. Com base na pesquisa Datafolha, divulgada no mês de junho, a SBPC convidou os cinco pré-candidatos com maior intenção de votos, na época, para falar sobre seus programas e, especificamente, responder às perguntas sobre os temas mais diretamente ligados à CT&I e educação brasileiras. Na última semana, a SBPC reiterou o convite aos candidatos para irem à sua sede debater com a comunidade científica. As participações confirmadas futuramente serão amplamente divulgadas pela entidade.

“A SBPC sempre teve um compromisso com a democracia e, por isso realiza esta série debates para discutir, com a comunidade científica, com políticos e toda a sociedade questões centrais para o desenvolvimento do País. Esta é uma entidade apartidária, mas não apolítica”, disse o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, ressaltando que todos os cinco candidatos com maior intenção de votos foram convidados de maneira idêntica.

Com duração de quase três horas, a discussão sobre os planos do candidato para o setor teve grande interesse do público. Mais de 100 pessoas, entre cientistas, estudantes e jornalistas estiveram presentes na sessão de hoje, somado a isso, a transmissão ao vivo pelo Facebook da SBPC teve mais de 70 mil visualizações.

No debate, o presidente da SBPC apresentou ao candidato o documento “Compromissos em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País”, com 15 propostas da comunidade científica relacionadas aos temas Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação Básica; Educação Superior e Pós-Graduação; Democratização da Comunicação; e Direitos Humanos. As propostas são fruto dos seminários temáticos que a SBPC realizou no primeiro semestre de 2018, sobre os desafios e necessidades de diversas áreas fundamentais para o desenvolvimento do País, como CT&I, educação básica, graduação e pós-graduação, direitos humanos, comunicações e saúde pública, cujos pontos foram compilados no caderno “Políticas Públicas Para o Brasil que Queremos”.

O candidato afirmou publicamente que “não tem dificuldade nenhuma em concordar com todos os pontos levantados” e assinou o documento durante a sessão. Sobre um dos pontos principais, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, Ciro Gomes afirmou que ela deve ser revogada, sim, e referiu-se à medida como “uma incongruência estúpida, sem precedentes internacionais”.

Ele também falou da necessidade retomar “pesadamente” a industrialização do País, manifestando apoio ao Marco Legal da CT&I, e prometeu afirmar a autonomia técnico-científica, começando pela recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). “Refundar o MCTI é questão de soberania funcional e simbólica. Ciência é outro nome para independência”, disse. Ciro também se comprometeu com a extinção do contingenciamento dos recursos do FNDCT e de outros fundos setoriais destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento.

Sobre a recomendação de elevar o percentual do Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) destinado à P&D para 2%, o candidato disse que seu governo terá o compromisso de evoluir para esse montante e que, para isso, precisará também criar um conjunto de ferramentas para induzir a iniciativa privada a aumentar um pouco mais sua participação no bolo.

A única ressalva do candidato quanto ao documento foi no ponto sobre Democratização da Comunicação, que pede a adoção “de medidas que promovam um sistema de comunicação não controlado por monopólios ou oligopólios, conforme prevê o art. 220 da Constituição Federal”. Sobre isso, ele deixou anotado no documento que é preciso discutir como fazer isso.

O candidato prometeu ainda organizar uma 5ª Conferência Nacional de Ciência e tecnologia, realizada pela última vez em 2010. “A saída para o Brasil está na inteligência”, afirmou.

Manifestações das entidades científicas

Representantes de entidades científicas e jornalistas fizeram perguntas aos candidatos, sobre propostas com relação ao meio-ambiente, biodiversidade e biotecnologias, Reforma e BNCC do Ensino Médio, entre outros tópicos. Algumas entidades também entregaram nas mãos do candidato suas propostas para os próximos governos. O reitor do Mackenzie e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Benedito Guimarães Aguiar Neto, entregou a “Carta aberta aos Presidenciáveis”, documento com recomendações para políticas públicas de Educação Superior.

Já a representante da FeSBE (Federação de Sociedades de Biologia Experimental), Ana Carolina Takakura,  entregou a “Carta aos Candidatos”, com duas solicitações: a elevação do PIB destinado à P&D para 2%, reiterando o que foi proposto no documento da SBPC, e a retirada da Capes e do CNPq da EC 95.

Luiz Fábio Silveira, pesquisador do Museu de Zoologia da USP e primeiro secretário da Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ), entregou um manifesto assinado por mais de 2 mil zoólogos brasileiros em defesa do patrimônio etnológico e biológico nacional das coleções e da valorização e reconhecimento do papel fundamental dos museus. Sobre esse ponto, o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, ressaltou que no Livro Azul da IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação existem propostas de políticas públicas para a preservação do patrimônio histórico e científico do País que se tivessem sido implementadas, poderia ter evitado a tragédia com o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Entre as proposições descritas, estão “criar um centro nacional de referência e pesquisa interdisciplinar em conservação e restauração de patrimônio cultural e científico” e “criar programas específicos para a preservação do patrimônio cultural de C&T, o desenvolvimento de acervos virtuais e a criação de sistemas de gestão de documentos nas instituições de ensino e pesquisa”.

Confira abaixo  a transmissão na íntegra.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência