O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (03/06), às 19h, a Proposta de Emenda à Constituição nº 504-A, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional; tendo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela admissibilidade.
Câmara aprecia PEC que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (03/06), às 19h, a Proposta de Emenda à Constituição nº 504-A, que altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional; tendo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela admissibilidade.