O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (14/10), para discutir o projeto de lei (PL 7.735/14), do Poder Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação.

A proposta prevê uma revisão de toda a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias. O objetivo é a simplificação do trabalho de pesquisadores, de instituições brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais.