A Comissão de
Educação do Senado Federal se reunirá nesta terça-feira (16) para discutir e votar
dois Projetos de Lei do Senado. O primeiro é o PLS 5/2014 (em conjunto com PLS
321/2014, PLS 94/2015), que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, em
conformidade com o II Plano Nacional de Educação, dispor sobre a gestão
democrática do ensino público; e PLS 246/2015, que altera a Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.

O segundo é o
PLS nº 246/2015 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação
como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.