A Comissão de Constituição, Justiça e cidadania (CCJ), do Senado Federal, irá analisar nesta quarta-feira (05/08), dois Projetos de Lei do Senado.
O primeiro é o PLS 532, de 2009, que determina que os concursos públicos para ingresso na carreira de magistério garantam a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas por disciplina.
O outro é o PLS 200/2015, que “dispõe sobre a pesquisa clínica”. O relator, o senador Eduardo Amorim, apresentou parecer favorável ao projeto, com cinco emendas. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e pela Comissão de Assuntos Socais, em decisão terminativa.
A discussão acontecerá no anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3, às 10h.