Nesta terça-feira (14), a comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Alice Portugal (PcdoB-BA).
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados: a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; o técnico em informática e estudante Douglas Garcia; e a jornalista e estudante Fernanda Salles.
A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 7.
A proposta
O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.