A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate nesta quarta-feira (04/06), às 14h30, Anexo II, Plenário 06, a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção determina que todas as medidas legislativas que afetem povos indígenas ou povos tribais devem ser precedidas de consulta. O debate foi proposto pelo deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).
Foram convidados: o assessor da Seção de Políticas Setoriais da Subchefia de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Coronel Rodrigo Martins Prates; o ministro Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; o oficial da Reserva das Forças Armadas, Gen. Maynard Marques de Santa Rosa; o jornalista e escritor, Lorenzo Carrasco; e o antropólogo, Edward Mantoanelli Luz.