A Comissão de
Ciência e Tecnologia do Senado Federal debaterá, nesta terça-feira (6), o
Projeto de Lei do Senado 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de
julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e
desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as
Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010,
para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento
pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
O debate
acontecerá na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3.