A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (16/03), o Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2014, que “altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores”.
Comissão discute projeto sobre educação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal discute nesta quarta-feira (16/03), o Projeto de Lei do Senado nº 319, de 2014, que "altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores".