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Comissão do Senado analisa projeto de lei que simplifica acesso ao patrimônio genético nacional

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisou na terça-feira (20/08), Projeto de Lei do Senado Nº 133, de 2013.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,  Comunicação e Informática (CCT) analisou na terça-feira (20/08), Projeto de Lei  do Senado Nº 133, de 2013, que altera a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de  agosto de 2001, para simplificar o acesso a componente do patrimônio genético  existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica  exclusiva, e ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. A  matéria ainda será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do  Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa

Mais informações:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=112360