A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (28/03), a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, Bacelar (PTN-BA) e Creuza Pereira (PSB-PE).

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Foram convidados para discutir o assunto: a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira; o jornalista e escritor Leandro Narloch; a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Pastora Romi Benke; e o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino João Luiz Cesarino Rosa.

A audiência está prevista para as 15 horas, no plenário 9.