A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se nesta terça-feira (06/05), às 14h30, para dar prosseguimento à votação de destaques no substitutivo do Senado Federal ao projeto. O relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou parecer com complementação pela não implicação orçamentária e financeira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da Estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação de Substitutivo do Senado Federal.
Comissão especial vai analisar modificações do Senado ao Plano Nacional de Educação
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se nesta terça-feira (06/05), às 14h30, para dar prosseguimento à votação de destaques no substitutivo do Senado Federal ao projeto. O relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou parecer com complementação pela não implicação orçamentária e financeira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, à exceção da Estratégia 20.11; e, no mérito, pela aprovação de Substitutivo do Senado Federal.