Nesta terça (6), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater o assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica.

A iniciativa é do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O parlamentar é autor de projeto que transforma em crime toda prática que condicione o estudante a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado ao aluno por conta de seus posicionamentos.

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que seja incluído entre os direitos da criança e do adolescente “adotar posicionamentos ideológicos de forma espontânea, livre de assédio de terceiros”. E ainda altera o código penal para criminalizar a conduta.

Segundo o deputado, os professores têm exorbitado em sua liberdade de ensinar e ele quer garantir essa liberdade, sem infringir o direito do aluno de não ser assediado ideologicamente ou constrangido por suas convicções.