Comissão realiza debate para discutir se fiscaliza atuação do Gired e da EAD

Na quarta-feira (03/08), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, debate a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 84/2016), de autoria do deputado Júlio Lopes (PP/RJ), que "propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as ações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) no que diz respeito às decisões desses órgãos relativas aos repasses e aplicação dos recursos advindos de compromissos estabelecidos pelo Edital 002/2014/SOR/SPR/CD - Anatel (Edital de 700 MHz), gerenciados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)".

Na quarta-feira (03/08), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, debate a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 84/2016), de autoria do deputado Júlio Lopes (PP/RJ), que “propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), as ações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) no que diz respeito às decisões desses órgãos relativas aos repasses e aplicação dos recursos advindos de compromissos estabelecidos pelo Edital 002/2014/SOR/SPR/CD – Anatel (Edital de 700 MHz), gerenciados pela Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD)”.

A discussão acontecerá no Plenário 13, às 10h.