As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira (13/08), às 10 horas, audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos para o Plano Nacional de Educação (PNE).

Segundo a Agência Câmara, o plano tramitou durante quatro anos no Congresso Nacional e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB), até 2023. Mas, de acordo com o autor do requerimento para audiência, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

A lei sobre royalties do petróleo (12.858/13), sancionada em 2013, destina 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Foram convidados para o debate: Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Carlos Alberto Xavier Sanches; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;  Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar; Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares; Secretário de Educação e Cultura da Paraíba, Aléssio Trindade de Barros; Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; Vice-presidente da Undime, Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral; e Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Arnóbio Marques de Almeida Júnior.

A audiência será realizada no plenário 4.