A Comissão Especial que analisa a chamada Lei de Responsabilidade Educacional (LRE – Projeto de Lei 7420/06 e apensados) se reúne na quarta-feira (11/12) para apresentação do relatório do deputado Raul Henry (PMDB-PE). No mês passado, o relator defendeu que prefeitos e governadores fiquem inelegíveis por quatro anos se houver queda na qualidade de ensino das escolas de seus estados e municípios. O encontro acontecerá às 14h30 no Anexo II, Plenário 13.
Lei de Responsabilidade Educacional em debate na comissão especial
A Comissão Especial que analisa a chamada Lei de Responsabilidade Educacional (LRE - Projeto de Lei 7420/06 e apensados) se reúne na quarta-feira (11/12) para apresentação do relatório do deputado Raul Henry (PMDB-PE).