Projeto que aumenta penas para crimes de pirataria é destaque do Plenário

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara dos Deputados, analista em 5 de abril o PL 4.908, que altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados - OGM ou seus derivados, às 10h no Plenário 8.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara dos Deputados, analista em 5 de abril o PL 4.908, que altera a Lei nº 11.105, de 2005 (Lei de Biossegurança), no que diz respeito aos rótulos de produtos alimentares com organismos geneticamente modificados – OGM ou seus derivados, às 10h no Plenário 8.