A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, retoma, na quarta-feira (14/05), às 9h30, votação do Projeto de Lei (PL), Nº 1.837/11 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado”. O parecer do relator, o deputado Marco Tebaldi (PSDB – SC), é pela rejeição.
Regulamentação de rotulagem de produtos em pauta na CDEIC
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, retoma, na quarta-feira (14/05), às 9h30, votação do Projeto de Lei (PL), Nº 1.837/11 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado". O parecer do relator, o deputado Marco Tebaldi (PSDB - SC), é pela rejeição.