A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (01/09) com o tema “Compras públicas e tecnologias desenvolvidas no País”.

O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) sugeriu a realização do evento para “esclarecer a aplicação da margem de preferência em compras públicas para bens nacionais e serviços nacionais de TICs [tecnologias da informação e comunicação] desenvolvidas no País e apresentar o conjunto de políticas existentes no fomento à inovação, pesquisa e desenvolvimento”. Ele é autor do Projeto de Lei 6252/13, que obriga o poder público a conceder preferência de 20% aos produtos nacionais nos processos de licitação.

Segundo a Agência Câmara, para Mendonça, é crucial que o Brasil adote políticas públicas direcionadas ao incentivo do desenvolvimento econômico e estímulo do avanço tecnológico nacional, diante do atual cenário de mercado globalizado e concorrência cada vez mais acirrada. Ele destaca que países como Estados Unidos, China, México, Uruguai, Índia, Argentina e Chile já têm adotado o poder de compra do governo como instrumento de política industrial e tecnológica.

O evento, que será realizado no auditório Nereu Ramos, prosseguirá até as 12h30, com intervalo para almoço até às 14 horas, e será encerrado às 18 horas.