A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, se reúne nesta terça-feira (17/12), às 10h, na ala Senador Alexandre Costa, Plenário 19, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 433, de 2012, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), que cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas (CNDI) e institui o Fundo Nacional dos Direitos Indígenas. De acordo com o PLS nº 433, de 2012, o CNDI terá a competência de examinar e aprovar a política indigenista no Brasil como também garantir os direitos dos indígenas.
Senado debate projeto que cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, se reúne nesta terça-feira (17/12), às 10h, na ala Senador Alexandre Costa, Plenário 19, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 433, de 2012, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), que cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas (CNDI) e institui o Fundo Nacional dos Direitos Indígenas.