Nesta sessão serão apreciados diversos vetos presidenciais, entre eles o Veto Parcial nº 48 de 2013 (aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2013, que “Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências”); (3 dispositivos vetados). A sessão acontecerá nesta terça-feira (15/04), às 19h, no Plenário Ulysses Guimarães.
Sessão do Congresso Nacional aprecia diversos vetos presidenciais
Nesta sessão serão apreciados diversos vetos presidenciais, entre eles o Veto Parcial nº 48 de 2013 (aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2013, que “Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências”); (3 dispositivos vetados).