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SBPC pede que STF “descarte definitivamente” Marco Temporal
m carta encaminhada a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, a SBPC reitera posicionamento de que “os processos de identificação e de demarcação das terras indígenas sejam realizados de acordo com o que está propugnado na Constituição Federal de 1988 – em vigor – rejeitando-se, definitivamente, a tese do Marco Temporal e as 19 condicionantes adotadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”
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