A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 290/2013, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação, será votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12/02). 
A garantia foi dada nesta terça-feira (11/02) pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, durante reunião com parlamentares, representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
De acordo com Henrique Alves, a votação acontecerá no mesmo dia, em dois turnos no Plenário, se for aprovada a quebra de interstício. Aprovada, seguirá para o Senado. “Vamos finalizar fevereiro com essa pauta boa, de interesse de toda a sociedade”.
Para a autora da PEC, deputada Margarida Salomão (PT/MG), “esta quarta-feira será um dia sempre lembrado com uma glória”. Ela relata que a proposta é suprapartidária e, por isso, tramitará com êxito. “É um trabalho de qualidade elaborado pela comunidade científica, com todos os atores envolvidos”.
Segundo a presidente da SBPC, Helena Nader, que representava também o professor Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a PEC pode trazer inúmeros benefícios para toda a sociedade brasileira. “Sinto-me orgulhosa como cidadã de ter participado desse processo, que foi um exemplo republicano, onde todos foram ouvidos em debates exaustivos e cujo resultado vai significar um avanço na inteligência brasileira”.
A mesma opinião tem o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno. “Essa PEC veio ao encontro do debate sobre a autonomia universitária, dando um passo significativo nessa direção”.
Também participaram da reunião o deputado federal Jorge Bittar (PT/RJ) e os reitores da Universidade Federal de Viçosa, Nilda de Fátima Soares; Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Paulo Márcio de Faria e Silva; e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufesar), José Invonildo do Rêgo.
(Camila Cotta/SBPC)