A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais, e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos, agravados pela pandemia do coronavírus.

A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a entidades científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, etc.

No início de janeiro, o Jornal da Ciência publicou a reportagem “Retrospectiva: Do luto à luta” com as principais ações, manifestações e realizações da SBPC e suas secretarias regionais ao longo de 2020. Dando continuidade a esta iniciativa, o Jornal da Ciência, mensalmente, atualiza nossos leitores sobre as ações da entidade para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!

JULHO

No dia 5 de julho, a Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) se uniu ao Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e ao Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e lançaram a campanha #RESPONSABILIZAÇÃOJÁ. O evento virtual foi transmitido pelo canal da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas no YouTube. No mesmo horário, as entidades realizaram um tuitaço com o mote da campanha, #ResponsabilizaçãoJá.

No dia 8 de julho, aniversário da SBPC e Dia Nacional da Ciência, a entidade promoveu o painel Intitulado “Os desafios atuais da ciência no Brasil” que contou com parlamentares e membros destacados da comunidade científica e acadêmica. No evento, eles alertaram para o desmonte e pediram o resgate da CT&I, Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Saúde.

No mesmo dia, 8 de julho, as oito entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, IBCHIS e SBPC – encaminharam ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, uma carta alertando que a situação orçamentária de universidades e institutos federais é crítica. No documento, elas afirmam neste ano, a redução no orçamento atingiu 18% (R$ 1 bilhão) nas universidades e 21% (500 milhões) nos Institutos Federais, em comparação ao orçamento do ano de 2020. “A sanção da LOA 2021 trouxe ainda o bloqueio de mais de R$ 271 milhões para os Institutos e de R$ 717 milhões para as Universidades”, apontam no documento. As oito entidades solicitam o descontingenciamento total do orçamento das Universidades e Institutos Federais; restituição dos recursos obtidos diretamente pelas instituições de ensino; e recomposição, através de um PLN, do orçamento de 2021 nos patamares do orçamento de 2020, que corresponderá ao acréscimo de R$ 1 bilhão para as Universidades e a R$ 500 milhões aos Institutos Federais.

Quatro dias depois, 12 de julho, a SBPC divulgou carta em defesa da democracia. No documento a entidade afirma que são inaceitáveis as declarações que sinalizam com a possibilidade da não realização das eleições, ou mesmo com a não aceitação de seus resultados. O manifesto ressalta ainda a necessidade da democracia plena do Congresso Nacional e do Poder Judiciário cumprir integralmente suas funções de apurar denúncias, assim como de analisar e julgar, com isenção e independência, todas as ações dos governantes de qualquer nível.

No dia 14, a SBPC manifestou seu apoio à aprovação célere ao Projeto de Lei 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos. Em nota, a SBPC, juntamente ao Fórum das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSALLA), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), apontou que a proposta tem enorme importância para a ciência brasileira e alertou para a necessidade de manutenção do termo “clínica” no projeto de lei, conforme texto original.

No mesmo dia, 14 de julho, as entidades ligadas à ICTP.br encaminharam aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ao do Senado, Rodrigo Pacheco, uma carta denunciando uma nova tentativa do governo de transferir, por meio de medida provisória, a Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) da Finep para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), assim como de alterações na Lei 11.540/07, retirando do Conselho Diretor do FNDCT seu papel como órgão principal nas ações estratégicas do Fundo.

Grupos de Trabalho Meio Ambiente e Direitos Humanos da SBPC publicaram no dia 16 de julho uma carta aberta sobre ataques aos Povos Indígenas no Brasil. “Atos truculentos contra povos indígenas vêm se agravando desde 2019, antes mesmo da pandemia, e neste momento, em 2021, assistimos ao aumento vertiginoso de mortes de indígenas decorrentes dos atos de violência praticados por garimpeiros e grileiros em sucessivos ataques bélicos contra os Munduruku, Gamela, Yanomami e tantos outros povos”.

No mesmo dia, 16, as entidades da ICTP.br divulgaram uma nota repudiando o corte nos recursos e alertando a sociedade para o risco de suspensão de pagamentos e de cancelamentos de bolsas de pesquisa. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), as medidas visam atender aos limites impostos pela Emenda Constitucional nº 95 (EC/95), que institui novo regime fiscal e congela os gastos da União com despesas primárias por 20 anos.

Ainda no dia 16, a entidade divulgou nota do Conselho da SBPC à Assembleia Geral da SBPC. No documento, o Conselho pedia que a Assembleia Geral, órgão máximo da SBPC, se manifestasse junto ao presidente da Câmara dos Deputados para que ele dê partida ao processo de investigação de crimes comuns e de responsabilidade de que é acusado o Presidente da República.

A SBPC em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora realizou, de 18 a 24 de julho, a 73ª Reunião Anual. Em razão do evento, a SBPC e a UFJC lançou a campanha “Eu Faço Ciência”.

No dia 22, a entidade lançou um espaço virtual para que apoiadores da entidade possam fazer doações em dinheiro para fortalecer seu trabalho em defesa da ciência, da educação e do desenvolvimento econômico e social do País.

No dia seguinte, 23 de julho, foi realizada a cerimônia na qual a nova Diretoria da entidade assumiu a gestão para o biênio 2021-2023.

A SBPC divulgou o calendário 2021-2022 com grandes momentos e personalidades da ciência brasileira no dia 23 de julho.

No dia 27 de julho, a Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no Amazonas (SBPC-AM) manifestou sua solidariedade aos indígenas do Vale do Javari após declarações do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas redes sociais, a SBPC-AM apoiou a carta de repúdio da Organização das Aldeias Marubo do Rio Itui (OAMI), divulgada no dia 22 de julho.

No mesmo dia, 27, o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC divulgou uma carta de solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes. O professor foi alvo de novo processo criminal por suas críticas a autoridades do governo, expressas em seus textos publicados no jornal Folha de S. Paulo.

No dia 28 de julho, a SBPC divulgou carta aberta em defesa do CNPq. No documento, a entidade “consternação e preocupação” com fragilidade da infraestrutura do CNPq. “A SBPC solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que providências imediatas sejam tomadas para que o CNPq restabeleça em sua plenitude a capacidade de atuar estrategicamente no desenvolvimento da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação do Brasil, como o vem fazendo há 70 anos”.

No dia 29 de julho, a entidade publicou a “Carta de Juiz de Fora“. Em moção votada na Assembleia Geral Ordinária dos Sócios, no dia 23 de julho, em sessão virtual, a SBPC exorta os brasileiros a se unirem e lutarem em favor das conquistas sociais, da vida e da democracia, para superarmos a presente crise, possivelmente a mais grave de nossa História recente. “Neste bom combate, a ciência tem que assumir um protagonismo inédito no País. Vamos ajudar a construir um novo Brasil, do qual possamos nos orgulhar”.

No penúltimo dia do mês, 30 de julho, a entidade divulgou a carta “Pela preservação de nossa cultura“. Segundo o texto, a SBPC se solidariza com os criadores e apreciadores do audiovisual e com todos os que fazem a cultura brasileira, na cobrança de medidas práticas e imediatas para salvar o que ainda temos de patrimônio cultural e histórico.

Jornal da Ciência