A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos.
A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a organizações científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, entre outras.
O Jornal da Ciência mensalmente atualiza nossos leitores sobre as ações da SBPC para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!
AGOSTO
A SBPC começou o oitavo mês do ano divulgando a Carta de Brasília: “A Ciência e a Educação nunca estiveram tão ameaçadas no Brasil”. O documento foi lido e aprovado por unanimidade pela Assembleia de Sócios da SBPC, realizada no dia 29 de julho durante a 74ª Reunião Anual, na Universidade de Brasília. Mais de 80 sociedades científicas afiliadas à SBPC subscreveram o documento.
No dia 3, a SBPC divulgou a nota contra a MP da Sucata. “É lamentável que o governo persista em desviar verbas da ciência, isto é, da inteligência, para finalidades imediatistas e altamente prejudiciais ao meio ambiente e à nossa economia em médio ou mesmo curto prazo”, declarou a Presidência da entidade.
No dia seguinte, 4 de agosto, a SBPC e ABC enviaram carta ao presidente do TJMG. Entidades se somaram a movimentos e organizações da sociedade civil para solicitar participação na audiência de conciliação de interesses sobre a questão do tombamento da Serra do Curral.
No mesmo dia, entidades científicas que compõem a ICPT.Br divulgaram a nota “A Ciência brasileira sofre mais um duro golpe do Governo Federal” de repúdio à aprovação da MP da Sucata no dia anterior no Congresso Nacional: “graves prejuízos ao futuro do País”.
No dia 5 de agosto, foi divulgado o manifesto “Em defesa da democracia e da justiça”. “Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, a qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia”, afirmam as signatárias, dentre elas, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
No dia 11 de agosto, Universidades por todo o País realizaram a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!”. A SBPC foi uma das entidades signatárias do documento elaborado pela Faculdade de Direito da USP e estava em circulação desde 25 de julho, dias após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, durante a qual criticou o sistema eleitoral brasileiro.
Também no dia 11 de agosto, a SBPC encaminhou carta de compromissos a candidatos ao Executivo e ao Legislativo. O documento traz propostas da comunidade científica para a defesa e o avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação e Democracia no País.
A partir do dia 15 de agosto a SBPC divulgou as seis moções aprovadas pelos sócios da entidade no dia 28 de julho. A primeira foi a “Ciência e saberes tradicionais por uma Amazônia soberana e sustentável”. No dia 16, divulgou a moção em defesa da Paz e contra a crescente corrida armamentista em escala mundial. Em seguida, a moção na qual solicitou investimento para produção de radiofármacos nacionais no Reator Multipropósito Brasileiro. No dia 18, a entidade divulgou o documento repudiando a suspensão das reuniões que visam ao tombamento da Serra do Curral. No dia seguinte, a SBPC divulgou que enviou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) uma moção em prol do reajuste das bolsas de pesquisa. A última moção em defesa do “Plano Emergencial Anísio Teixeira para reconstrução nacional através da ciência” foi divulgada no dia 22.
No dia 16 de agosto, a ICTP.br divulgou a nota “A Ciência brasileira contra os vetos”.
Três dias depois, no dia 19, a entidade divulgou a nota “A SBPC e as eleições”.
No dia 22 de agosto, a SBPC divulgou a realização da Série de Conferências “Contagem Regressiva para o Bicentenário: Rumos à Independência”.
No penúltimo dia do mês, 30 de agosto, a SBPC divulgou a nota “Governo ataca de novo o FNDCT”. “É evidente que suspendendo, por medida provisória, a aplicação de leis aprovadas seguidas vezes pelo Congresso, o Executivo está desrespeitando a independência dos poderes constitucionais. Está invadindo um espaço que não é seu, mas no qual deveria respeitar os outros poderes, o Legislativo e o Judiciário”, afirma o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro. Mais de 50 sociedades científicas afiliadas à SBPC subscrevem o documento.
No mesmo dia, 30 de agosto, a ICTP.br divulgou a nota “Governo Federal sacrifica a ciência brasileira”, que recebeu a subscrição de cerca de 80 entidades científicas. No documento, as entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento conclamam ao Congresso Nacional “a necessária devolução da MP nº 1.136, de 26 de agosto de 2022, sob pena de nosso País assistir ao colapso de sua produção científica, com retrocesso de várias e importantes políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento tecnológico e inovação, e a desestruturação de um ecossistema sensível, produtor de riquezas e gerador de empregos com elevada qualificação”.
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