A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) continua alerta ao desmonte das políticas públicas sanitárias, científicas, educacionais e socioambientais no País, principalmente neste período de desafios profundos.
A entidade vem se posicionando firmemente desde o início da pandemia e se uniu a organizações científicas, acadêmicas e da sociedade civil em grandes frentes de defesa nas questões mais urgentes neste momento: a vida, a saúde e o SUS, a vacinação gratuita para todos, solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, o meio ambiente, a democracia, a ciência, a educação, entre outras.
O Jornal da Ciência mensalmente atualiza nossos leitores sobre as ações da SBPC para reiterar como a participação de todos é fundamental nessas lutas. Fique por dentro e faça parte!
SETEMBRO
A SBPC iniciou o mês de setembro abrindo inscrições para prêmio às jovens cientistas. Em sua 4ª Edição, o Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher será dedicado às estudantes do Ensino Médio e Graduação com notório talento para uma carreira científica promissora. Ao todo, serão seis agraciadas.
No dia 2, a entidade divulgou que junto com a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) levou a exposição “Faces da ciência no Brasil” para Belo Horizonte, na Cidade Administrativa de Minas Gerais.
De 30 de agosto a 7 de setembro a entidade promoveu a série “Contagem Regressiva para o Bicentenário”. O primeiro evento debateu “Ciência e desenvolvimento industrial” e o segundo “Ciência e meio ambiente”. Os outros foram “Ciência e segurança pública”, “Ciência e saúde” e “Ciência e desenvolvimento sustentável”. No dia 7, Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda, Administração Federal e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia, foi convidado pela SBPC para proferir a conferência de encerramento da série de debates. Em sua fala, defendeu que “apenas uma nação forte pode levar o Brasil ao desenvolvimento e reduzir as desigualdades”.
No dia 5 de setembro a entidade divulgou a nota “SBPC contra repressão ao ensino”. No documento, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência se manifestou contra PL aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás proibindo o que chamam de “ideologia de gênero” nas escolas. “O que a sociedade deve proporcionar é absoluta informação a cada pessoa, bem como as condições de exercer seu direito a uma sexualidade plena e feliz”, defendeu a SBPC.
No mesmo dia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, participou de uma audiência com a Diretoria da SBPC para responder questionamentos sobre a Medida Provisória nº 1.136/2022, que bloqueia recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) até o ano de 2026.
No dia seguinte, 6 de setembro, a SBPC convidou entidades científicas e sociedades afiliadas a se manifestarem em defesa da CT&I brasileira.
Em 7 de setembro a SBPC lançou o vídeo em comemoração ao Bicentenário da Independência.
No dia 12 a SBPC manifestou apoio à Ação de Inconstitucionalidade contra Medida Provisória 1136, que pretende subtrair ao menos R$ 14 bilhões de recursos da ciência nos próximos cinco anos. “SBPC se soma à iniciativa dos ilustres parlamentares, no sentido de solicitar ao Supremo Tribunal Federal que declare inaceitável, por inconstitucional, mais essa tentativa do Poder Executivo de ir contra os reais interesses do Brasil”, declarou a entidade.
No mesmo dia, 12, divulgou a “Carta ao Brasil contra a destruição de nosso futuro”. Em documento a entidade denunciou as drásticas consequências da MP 1136, novo ataque do Governo Federal contra o desenvolvimento científico no País. “Imobiliza e atrasa o Brasil”, afirmou a entidade.
No dia seguinte, 14 de setembro, a entidade divulgou alerta para ameaças graves à pós-graduação brasileira. “A SBPC se manifesta veementemente contra a judicialização e interferência injustificada nos processos de avaliação da pós-graduação, fruto do trabalho de décadas e gerações de pesquisadores e estudantes, que visaram tão somente ao desenvolvimento do país e à garantia de sua soberania, bem como contra a indicação precipitada dos novos coordenadores de área”, disse em nota. Mais de 60 sociedades científicas afiliadas à SBPC subscreveram o documento.
No dia 15 a SBPC se uniu à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e outras organizações para denunciar o incessante massacre dos povos indígenas e endossar as demandas por políticas que ponham termo a esta violência, protegendo as pessoas, vidas, terras, saberes e práticas dessa população.
A presidente da Capes respondeu à moção da SBPC pela valorização do pesquisador no dia 16 de setembro. Em carta, a presidente da agência, Cláudia Mansani de Toledo, contou que foi realizado um estudo para avaliar a viabilidade do reajuste dos valores das bolsas, congelados há quase uma década, e que os resultados foram encaminhados para análise e aprovação dos Ministérios da Educação e da Economia, sendo que depende desse último a decisão a respeito.
A SBPC abriu no dia 20 as matrículas para cursos trimestrais da SBPC. São 35 webminicursos de várias áreas do conhecimento, com direito a certificado de participação. As matrículas se encerram no dia 5 de dezembro.
No dia 21 de setembro a SBPC divulgou relato sobre a reunião com a Capes sobre termo assinado com o Ministério Público Federal e escolha de novos coordenadores de área. O encontro virtual realizado no 16 de setembro contou com a participação do presidente e vice-presidentes da SBPC, respectivamente, Renato Janine Ribeiro, Fernanda Sobral e Paulo Artaxo, e da presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo. Também compareceram o diretor de Avaliação e o procurador da agência, bem como a presidente e o vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).
A SBPC lançou no dia 27 de setembro edital para o Programa “SBPC vai à escola”. Prazo para submissão de propostas vai até 07 de novembro.
No dia seguinte, 28, a SBPC protestou contra a posição do governo brasileiro na escolha de especialistas para comitê da OMS. Ao se opor ao nome da pesquisadora Deisy Ventura, sem apresentar explicações, o Ministério da Saúde age “de forma puramente ideológica, enquanto a OMS busca escolher entre as personalidades mais qualificadas por sua competência técnica”, afirmou a Diretoria da entidade em nota.
No mesmo dia, 28 de setembro, a SBPC divulgou manifesto de apoio à comunidade do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). m nota, a Diretoria solicitou que o novo regimento do Instituto “seja imediatamente cancelado e que uma nova estrutura organizacional seja construída de forma democrática, participativa e transparente com a colaboração da comunidade científica”.
O mês de setembro foi finalizado com a informação de que a SBPC atuará em processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra MP Anticiência. Sob o status de amicus curiae, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência fornecerá dados que comprovem inconstitucionalidade da MP 1.136 e seu impacto desastroso para o desenvolvimento do País.
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